BUNGE perde mais uma vez na Justiça Federal
Na última quarta-feira (10) a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal, em Brasília, julgou improcedentes os embargos da Bunge Alimentos contra a Fundação Águas do Piauí – FUNÁGUAS, e também pede a intervenção da Polícia Federal no caso. A multinacional não cumpriu a última decisão do dia 05 março, do TRF, que suspendia a utilização de lenha como matriz energética.
A multinacional localizada no cerrado piauiense encontra-se num momento complicado no Piauí, pois a empresa não cumpriu a decisão do TRF para suspender a utilização de lenha da mata nativa do sul do estado para abastecer suas caldeiras. A Bunge é acusada de praticar um dos maiores crimes ambientais no nordeste brasileiro.
Foram solicitados cinco embargos contra a decisão da desembargadora pelo Governo do Estado do Piauí, Bunge, IBAMA, Advocacia Geral da União e Empresa Graúna, mas os embargos foram negados e a empresa perdeu novamente, e o TRF solicita também nesta última decisão a intervenção da Polícia Federal para apurar o caso.
Segundo informações obtidas através do presidente da Funáguas, Judson Barros, os embargos tinham a finalidade “meramente protelatória”, e ele acrescenta que a decisão do TRF comprova isso.
Na decisão da Quinta Turma também foi pedido a desconstituição do Termo de Ajuste e Conduta – TAC firmado entre BUNGE, Governo do Estado e Ministério Público, e os desembargadores pedem a reabertura do processo na Justiça Federal da capital Teresina.
“Essa decisão mostra a realidade que passa de fato no cerrado do Piauí. E nesta última decisão a desembargadora determina que a Polícia Federal abra inquérito para averiguar a realidade dos crimes ambientais no Estado do Piauí.”, disse Judson.
Pedido de Prisão do governador do Piauí
No início deste mês a FUNÁGUAS também entrou com um pedido de prisão do governador do estado, Wellington Dias, pelo descumprimento da decisão judicial do TRF em março de 2008, e junto com esse pedido também foram solicitadas as prisões do superintendente do IBAMA, do representante da empresa Graúna e da BUNGE .
Texto de Dionísio Neto, Rede Brasileira de Informação Ambiental – REBIA.
Pela segunda vez a 5a. turma do TRF decide favoravelmente à FUNAGUAS.
Pela segunda vez a Justiça Federal decide favoravelmente à FUNAGUAS. Sera que a Justiça está esrrada e a Bunge e o Governo do Piauí estão corretos?
Já são cinco anos de luta em que o Governo do Piauí protege a Bunge, desde isenções fiscais a demandas judiciais com a utilização do aparato estatal.
Vamos ver se agora a Bunge cumpre a decisão.